segunda-feira, 18 de maio de 2009

Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

O tema do abuso sexual contra crianças e adolescentes é espinhoso e provoca reações desmedidas. No entanto, não se pode esquecer que desde o ano de 2000, a Lei Federal 9.970/00 instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida porque no dia 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo, um crime com requintes de barbárie chocou o País e ficou conhecido como “Crime Araceli”. Uma menina de apenas 8 anos de idade fora raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Embora tenha sido cometido com requintes de crueldade, o crime até hoje não foi solucionado. A certeza da impunidade faz com que pessoas “mais endinheiradas e poderosas” cometam atrocidades contra crianças, adolescentes e, agora, até contra professores. Devemos aproveitar o dia de hoje não apenas para intensificar o combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mas dar um grito de basta a qualquer tipo de violência. Principalmente as cometidas pelos “endinheirados e poderosos”.

Abuso e exploração sexual é:

“Situação em que uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de outra pessoa, como um adulto ou adolescente mais velho. O abuso é baseado numa relação de poder que pode incluir desde carícias, manipulação da genitália, mama ou ânus, exploração sexual, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência física.”

É também:

“Situação em que uma criança ou adolescente tem relação sexual com adultos, mediada pelo dinheiro ou pela troca de favores. A exploração sexual abrange diversas formas de manifestação, com as relações sexuais em troca de favores (comida, drogas, etc), o turismo sexual, a pornografia (como na internet) e o tráfico para fins de exploração sexual.”

Fonte: “Direitos Sexuais são Direitos Humanos – Cadernos de Textos.”

Números aterradores

O Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) da Prefeitura de Manaus, que funciona na Maternidade Moura Tapajós, registrou, de janeiro a dezembro de 2008, 294 casos. Desses, 256 contra crianças ou adolescentes. Isso mesmo. PASMEM! Mais de 87% (oitenta e sete por cento) dos atendimentos eram casos de violência contra crianças ou adolescentes. Foram 135 crianças com menos de 12 anos e 121 adolescentes entre 12 e 18 anos. Dos 256 atendimentos que envolvem crianças e adolescentes, mais de 52% (cinquenta e dois por cento) são de crianças com menos de 12 anos. Uma vergonha que precisa ser assumida e combatida por toda a sociedade.

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