sexta-feira, 31 de julho de 2009

A lona tá furada


“A lona é o céu e a rua é o picadeiro, por esse circo eu esperei o ano inteiro...” é a introdução da música “Circo Brasil”, interpretada pelo acreano de Sena Madureira, Sérgio Souto; mas bem que poderia ser usada para abrir a Audiência Pública de mentirinha que discutiria a demolição ou não do Estádio Vivaldo Lima. O Circo Manaus foi montado mas Joaquim Marinho e Paulo Fiqueiredo, com a ajuda de Menabarreto Segadilha, provaram que a lona tava furada faz tempo, ou seja, a demolição fora decidida antes da Audiência e a reunião no auditório da Suframa foi apenas para inglês ver. O advogado Lino Chixaro, no artigo “Jogo de cartas marcadas” também contribui para mostrar o rombo na lona. Diante de tantas evidências, o secretário estadual de Planejamento, Denis Minev, admitiu que tudo já tinha sido decidido previamente. À sociedade só resta torcer para que os planos de Minev não sejam iguais ao planejamento que fez para uma viagem de aventura, quando se perdeu na mata e ganhou como prêmio a secretaria de Planejamento do Estado. Os indicadores apontam para algo em torno de R$ 600 milhões (mais que uma Ponte sobre o Rio Negro) espetado nas contas do contribuinte do Amazonas. Sem nenhum time na Série A e na Séria B do campeonato brasileiro e com uma arena esportiva já denominada de Paneirão, vai faltar lona para cobrir o Circo Manaus e os cofres do Estado.

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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Abuso dos meios de comunicação


Os meios de Comunicação teimam em abusar do direito à liberdade ao divulgar fatos envolvendo crianças e adolescentes. Recentemente, em Manaus, uma adolescente de 15 anos foi encontrada depois de 20 dias morta, com o pescoço partido co corpo, queimada e suspeita de ter sido estuprada. Por respeito aos pais, aos que ficam e à própria adolescente morta, não se deveria divulgar seu nome. O que ocorre, porém, na maioria dos casos envolvendo adolescentes, é a divulgação, inclusive de fotografias. O Art. 247. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é incisivo: “Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional: Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.” Em relação ao fato não há maios o que se fazer mas, bem que todos os meios poderiam fazer o um pacto de respeito à criança e o adolescente e nem solicitar a tal autorização que a lei faculta. Que tal uma corrente de respeito às crianças e aos adolescentes? Todos agradeceremos.

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quarta-feira, 29 de julho de 2009

Sarney na frigideira


Ao declarar que o Senado possui “maioridade” para resolver seus problemas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a senha aos integrantes do Partido dos Trabalhadores na casa: liguem a frigideira e comecem a esquentar o óleo. Aliás, nem se sabe se foi o presidente que emitiu o sinal ou foi o PT que obrigou Lula a entender os sinais que vinham do próprio Senado e da sociedade. Por mais que Lula enxergue hoje no PMDB um aliado incondicional para o seu projeto de governabilidade, o PT pode ser um partido apinhado de contradições, mas, no entanto, sua elite não é burra nem um pouco. Os pensadores do partido perceberam que manter um apoio cego a Sarney poderia custar os anéis, os dedos e, até mesmo, o auxílio paletó. Ao que tudo indica, em breve, Sarney terá muito mais tempo para produzir novos marimbondos de fogo.

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terça-feira, 28 de julho de 2009

Jornalismo em três meses


A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da não-exigência do diploma para o exercício profissional do jornalismo começa a ter as primeiras repercussões em Manaus. Já se anuncia um curso de três meses como as portas abertas para o futuro das pessoas. Caberá à sociedade e às próprias empresas decidiram se contratam um jornalista de três meses ou um de três anos e meio. Conhecendo bem os empresários da aérea como conhecemos, não temos dúvidas de que redações serão apinhadas de profissionais desses cursos profissionalizantes rapidíssimos. De outra forma, os que quiserem ser verdadeiramente profissionais de jornalismo, buscarão uma formação adequada ou nos cursos de jornalismo em ou em cursos afins das áreas de humanidades. Não creio que um bom profissional contente-se com um curso de três meses para o exercício da profissão.

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segunda-feira, 27 de julho de 2009

PT distante de Braga?


Agora o que circula no xadrez político do Amazonas é a possível união entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da República (PR). Bem, se o PT fosse o mesmo de tempos atrás em que morar na Casa do Estudante, ou seja, em uma República de Estudantes, era um dos critérios para nele ingressar, nem se poderia questionar a aliança. Acontece que o PT mudou. Ah! Mas se mudou, casa perfeitamente com o PR de agora. E esse não é o único critério para se fazer alianças na política moderna. No caso do Amazonas, talvez o PT decida mesmo fazer uma aliança com o PR até como forma de barrara hegemonia do poder de Eduardo Braga e do PMDB no Estado. Embora seja aliado de Braga, o PT não pensa apenas em ser coadjuvante a vida inteira. Logo, distanciar-se de Braga talvez seja um bom caminho para o PT principalmente porque as últimas performances de Omar Aziz, o candidato de Braga, não foram boas. O PT pode ver, assim, a chance de chegar ao poder. Portanto, distanciar-se de Eduardo Braga não é a impossível.

Vigilância eletrônica


É cada vez maior o número de câmaras promovendo a vigilância eletrônica tanto nas ruas das cidades quanto nos bancos, condomínios e demais áreas particulares. Certamente, o uso das câmaras ajuda a diminuir o número de atos de violência ou, pelo menos, a inibi-los. No entanto, não se pode esquecer da questão fundamental nessa história toda: o direito às liberdades individuais. Câmaras invadem constantemente a privacidade das pessoas e isso é pouco discutido. Em países desenvolvidos a questão da privacidade é amplamente discutida e causa reações adversas fortíssimas qualquer tipo de atitude capaz de ferir esse direito líquido e certo do ser humano. Vamos esperar para ver como se comportam os intelectuais em torno do assunto e os próprios magistrados que, muito provavelmente, terão de decidir muitas ações judiciais a respeito do tema.

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OBS: Post referente ao dia 26 de julho de 2009.

sábado, 25 de julho de 2009

João Nogueira genial


Como ontem falei de música e de João Nogueira, hoje volto ao assunto. Garimpei entres os Cds do meu pai o álbum “Além do espelho”, cujo ano não está registrado em nenhum local do próprio Cd. E de lá trago uma letra que demonstra a genialidade de João Nogueira e Paulo César Pinheiro como compositores. Sei que muitos dos meus leitores talvez nem saibam quem foi João Nogueira e muito menos gostam de samba. Mas o samba produz obras poéticas geniais como a conversa em Carlos Drummond de Andrade e sua criação, o José. Vejam a letra de “E agora Drummond?”:
E agora, Drummond, que será de José?
Que ficou sem tostão, quer perdeu sua fé, que não tem mais prazer
Que deixou de brigar, que rendeu-se ao poder, que não quer protestar
Sua raiva murchou, não tem gana mais não, a esperança acabou.
E agora Drummond? E agora Drummond? E agora Drummond?
Está sem trabalho, está sem dinheiro, está sem amigo e sem paradeiro
Só vê desespero, miséria e abandono, dos mesmo senhores na terra sem dono
Não veio a mudança, sonhar foi em vão, José Já se cansa
E agora Drummond? E agora Drummond? E agora Drummond?
Se você voltasse, se você escrevesse, se você contasse, que sofrer é esse
Se você existisse, se denunciasse, se José pudesse ver a sua face
Mas você foi embora, que tristeza, então; pra José que chora.
E agora Drummond? E agora Drummond? E agora Drummond?
Sozinho ele roda, na roda do mundo, atrás da utopia jogada no fundo
Não veio a alegria, justiça não viu; e o destino do povo parado no meio
José chama o povo, ninguém lhe responde; mas ele ainda marcha
Drummond para onde? Drummond para onde? Drummond para onde?
E agora Drummond? Drummond para onde?
E agora Drummond? Drummond para onde?
E agora Drummond? Drummond para onde?
E agora Drummond? Drummond para onde?

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sexta-feira, 24 de julho de 2009

O espelho de Narciso


Nem sei se ele achava feio o que não era espelho
Só sei que era Narciso. Narciso Júlio Freire Lobo
Que eu teimava em chamar de Narciso Júlio Lobo Freire
Uma troca sem graça, sem raça, sem sexo, sem nexo.
Se eu não sei quem sou, como saber quem era Narciso?
Reservado, cada vez mais pacato, equilibrado, sóbrio
Desiludido com a Ufam, com a esquerda, não sei se com a vida.
Escondia dores, revoltas, lembranças...não sei, não sabemos.
Mas ele se foi e lembraremos, com saudades, com tristeza, com raiva?
Sabe-se lá! Nós, os humanos, somos sentimentos paradoxais
Detestamos as pessoas vivas, passamos a adorá-las quando morrem.
O Narciso dos últimos tempos, porém, não despertava mais ódios
Era um homem que deixava nosso convício aos poucos, a cada dia
Sem explicar nada. Sem deixar vestígios.
“E à mente apavora o que ainda não é mesmo velho
Nada do que não era antes quando não somos mutantes”.
Nem velho, nem novo. Mutante, mutatis, mutandis mutamos todos.
Narciso mutou-se! Calmo. Tranquilo. E não há mais espelho que reflita a sua imagem.
Narciso nuvem. Narciso neve. Narciso mutante. Narciso leve. Vai, vamos, foi-se!!!!

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João Nogueira vivo


O nome do Cd é “Diogo Nogueira Ao Vivo”, mas bem que poderia ser “João Nogueira Vivo”. É impressionante e causa até arrepios, para quem gosta do bom samba de raiz, ouvir o CD do filho de João Nogueira. Sabe-se que os filhos de Altemar Dutra e Gonzaguinha se arriscaram em seguir os passos dos pais. O timbre da voz de Altemar Dutra assemelha-se ao do pai, com uma certa distância. Gozaguinha se aproxima bem mais do jeito brejeiro de falar e cantar do pai. Ninguém, porém, o faz com tanta perfeição quanto Diogo Nogueira. Para completar, o rapaz mexe com os sonhos sexuais das meninas (e dos meninos também) pelo porte, pelos olhos azuis e, evidentemente, pelo timbre da voz. Ouvir Diogo Nogueira, com a participação especial de Marcelo D2 em “Nó na madeira”, Xande de Pilares (o mesmo do Grupo Revelação) em “Cai no samba” e Marcel Powell (filho do grande e inesquecível Baden Powell) em “Violão vadio” é arrepiar-se de emoção como se estivesse frente a frente com João Nogueira ressuscitado. Vale a pena até para quem não gosta de samba.

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quinta-feira, 23 de julho de 2009

Escárnio contra a Nação


As fitas gravadas pela Polícia Federal dando conta de que a família Sarney faria galhofa em relação ao uso do dinheiro público para a prática do nepotismo é revoltante. No entanto, depois do fim da Lei de Imprensa, não se pode mais nem manifestar nossa indignação de forma peremptória. O jeito é torcermos para que o próprio Senado Federal assuma a indignação que vem das ruas e faça uma limpeza geral na casa. Pelo andar da carruagem, porém, parece cada vez mais difícil que uma medida dura seja tomada. O senador Arthur Virgílio Netto (PSDB-AM), misteriosamente recuoou. Que ainda levanta a bandeira com mais vigor é Cristóvam Buarque (PDT-DF). Espera-se do próprio Sarney um pouquinho de espírito público para deixar a presidência antes que a casa inteira mergulhe na lama.

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quarta-feira, 22 de julho de 2009

A loira do tchan


Durante alguns anos na televisão brasileira, o maior sucesso de público era o concurso para Miss Brasil. Quando o concurso perdeu glamour, escolher alguém na TV só voltou a ganhar público com a escolha da loira do tchan. E lá se vão muitos anos. Parecia até que esse tipo de concurso não mais voltaria à televisão brasileira. Bastou, porém, o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, comparar a profissão de jornalista ao fazer de uma cozinha e liberar, juntamente com seus colegas de Tribunal, a exigência do diploma para o exercício profissional de jornalismo para esse tipo de concurso voltar com força total. Agora, quem abriu inscrições para a escolha de um novo repórter foi o programa CQC. E na mesma página em que há o anúncio do CQC, há outro prometendo 180 mil vagas para jornalistas. Viste
http://www.poltrona.tv/oitavo-integrante-do-cqc-inscricoes-abertas/ e veja como fazemos parte de uma profissão altamente concorrida. Será que somos os loiros do tchan das profissões brasileiras?

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terça-feira, 21 de julho de 2009

A volta do vinil


O que parecia impossível em épocas de Ipods, MP3 e outras modernidades, o retorno do disco de vinil, tornou-se realidade. Em Nova Iorque, o mercado aumentou em cinco vezes o faturamento. Há lojas que passaram a fatura de 2 milhões de dólares para 11 milhões, em um ano. Para se ter uma idéia da valorização do vinil, há um disco de vinil dos Beatles vendido por US$ 2.500,00. O velho Long Play (LP) voltou com força total e já movimenta os saudosistas e os jovens. Foi com o LP que a música se transformou em um produto comercial de massa. Com a modernidade, alguns decretaram o fim do vinil. Quem manteve a vitrola e as coleções de discos, porém, está sentado sobre uma mina de ouro. As explicações para o retorno do vinil são muitas. Uma delas diz respeito as sensações táteis dos seres humanos. Comprar um arquivo é como se fosse algo que fica no ar. Comprar um LP, porém, é pegar, virar, colecionar, olhar as ilustrações, que são grandes, e até pendurar nas paredes. Talvez a volta do LP signifique que as experiências virtuais estão em moda, mas o ser humano, no fundo, não abre mãos das sensações táteis, por mais que ouvir música seja uma sensação auditiva.

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segunda-feira, 20 de julho de 2009

Madeira ilegal


O Brasil tem paradoxos difíceis de serem entendidos. No Acre, em cada intervalo da programação das emissoras de televisão aparece um comercial do Instituto Brasileiro de Proteção ao Meio Ambiente (Ibama) alertando sobre o crime de derrubar e comercializar madeira ilegal. Nas estradas, porém, o que mais o motorista se depara são caminhões lotados de toras de madeira. Não se discute se são toras ilegais ou não. O que é difícil de compreender são quilômetros e mais quilômetros de estradas, asfaltadas ou não, sem nenhum posto do Ibama para fiscalizar a procedência dessa madeira. Ao que tudo indica, pode até haver madeira legal sobre os caminhões, mas, grande parte das toras é de madeira ilegal. O que talvez dê ainda esperanças para a “florestania” do Acre seja o fato de que muitos compradores internacionais exijam dos fornecedores o certificado de procedência da madeira. Internamente, porém, tudo caminha para a pirataria.

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domingo, 19 de julho de 2009

Expulsão de colonos


O presidente da Bolívia, Evo Morales, expulsou colonos acreanos que moravam no lado boliviano na divisa com o município acreano de Brasiléia. Parece pouco mas em se tratando do bufão Evo Morales é bom o governo brasileiro não minimizar mais uma das ações dele. Não demora e Morales vai dizer que o Acre foi tomado dos bolivianos e, como fez com o gás, tentará arrancar o Acre de volta do Brasil. A expulsão dos colonos pode ser apenas o primeiro sinal. Se os acreanos querem mesmo permanecer brasileiros e se o Brasil considera o Acre como seu, o melhor a fazer é não deixar por menos. Não se trata apenas de uma questão fundiária dos bolivianos. Os ataques pode se tornar recorrentes e, não demora, Morales vai tentar invadir o Acre.

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sábado, 18 de julho de 2009

Comentários vazios


Hoje, ao tomar o café da manhã, ouvia uma dessas mesas-redondas que falam de futebol. A emissora de TV era a ESPN. Em meio a comentários sobre a profissão de técnico de futebol e a atuação do atual técnico do Palmeiras, o ex-jogador Jorginho. Um deles, vejam bem, e eu só ouvia, comentou que o Palmeiras estaria apenas enrolando o treinador interino até conseguir algum nome de peso para o cargo, pois Jorginho não teria envergadura para assumir a direção técnica de um time como o Palmeiras. Vale lembrar que são os mesmos tipos de comentários dirigidos ao treinador da Seleção Brasileira, Dunga, até bem pouco tempo atrás. Pra finalizar, um deles, muito provavelmente o que funcionara como uma espécie de âncora, tascou: “O mais legal é que as coisas novas sempre são interessantes.” Deve ter imaginado algo de uma profundidade impressionante. No fundo, caiu no vazio.

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sexta-feira, 17 de julho de 2009

Picaretas e pizzaiolos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou de todos os limites ao chamar os senadores de oposição de pizzaiolos. Será possível que Lula ainda não tomou consciência de é o presidente do País e não mais o metalúrgico e sindicalista que acusava o Congresso Nacional de possuir 300 picaretas? Esquece o presidente, também, que o maior responsável pelas pizzas produzidas no Senado nos últimos anos foi o próprio Planalto. Ou será que o mensalão foi obra de ficção? São senadores e deputados da chamada “base aliada” que barram quaisquer tipos de investigações que envolvam membros do Governo ou seus aliados. A maior das pizzas patrocinada por Lula é a permanência de José Sarney na presidência do Senado. E quando a isso Lula diz alguma coisa? Claro. Fala em governabilidade e a usa como argumento para justificar manter um moribundo (que também e marimbondo de fogo) dirigindo a casa. Presidente, tenha mais modos e respeito os outros poderes se quiser ter o respeito de todos pois a sua popularidade não lhe dá o direito de falar dessa forma em relação a todos os senadores. Nem todos eles seguem as ordens do planalto, logo, não são pizzaiolos.

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quinta-feira, 16 de julho de 2009

Por um fio


O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR) deve voltar os olhos rapidamente para a região Norte. De cara, o Rima da BR 319 foi condenado por técnicos do Ibama. Com isso, fica cada vez mais longe a conclusão da estrada antes de 2010, isso se realmente essa estrada ainda sair. E sem a estrada pronta, por mais que tenha a benção do presidente Lula, dificilmente Alfredo Nascimento emplaca a candidatura ao Governo do Estado. Ainda mais se a pajelança feita por Eduardo Braga e Amazonino Mendes se confirmar e os dois apoiarem o nome do vice-governador, Omar Aziz. Nesse cenário, o que parecia improvável pode acontecer: Serafim Correia candidato e com boa chances de vencer. Ao ministro dos transportes só resta correr, e rapidamente, para concluir a estrada. Se não, adeus candidatura.

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quarta-feira, 15 de julho de 2009

Vícios insanáveis

Quisesse a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) ser transparente e preservar a honradez e a dignidade dos seus concursos públicos, ao invés de ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), teria, administrativamente, anulado todos os certames objeto do Edital 013/2008 por conterem vícios insanáveis. E muito me admira que a juíza Jaiza Fraxe não os tenha anulados a todos, sem exceção. O motivo é simples: o Edital 013/2008 fere completamente a Resolução 003/2006 do Conselho Universitário (Consuni), documento que regia os concursos públicos de carreira do magistério superior, à época. E isso foi alertado por mim e pelo professor Raimundo Martins ao diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), professor Dr. Ricardo José Batista Nogueira. Os vícios insanáveis são os seguintes. O prazo de inscrições estabelecido pelo Edital 013/2008 foi de 02 de junho de 2008 a 18 de junho de 2008. No entanto, a Resolução 003/2006 Consuni era bem clara: “Art. 8º - O prazo mínimo para inscrição será de 15 (quinze) dias úteis.” Posso garantir que nem no ICHL nem no Departamento de Comunicação Social a secretaria funciona aos sábados. Portanto, o sábado não poderia ser contado como dia útil para efeito de inscrições no concurso público. Assim sendo, para não ferir a Resolução 003/2006, as inscrições deveriam ocorrer até o dia 20 e não até o dia 18. Mas não fica só isso. Vejamos, juntos, o que dizia o Edital 013/2008:
“VIII – Do Período e dos Locais das Prova
As provas serão realizadas no período de 19 a 28 de junho de 2008, em datas e locais a
serem definidas pelos Coordenadores do Concurso e publicadas no endereço eletrônico
www.ufam.edu.br , dando um click no banner CONCURSO PÚBLICO.”
Agora, vejamos a Resolução 003/2006 do Consuni:
“Art. 15 - O Coordenador, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após o encerramento do período de inscrição, analisará separadamente cada processo, submetendo-o com parecer, ao Conselho Departamental, para julgamento a ser concluído no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis.
Art. 16 - Concluídos os julgamentos, os processos ficarão, nos 02 (dois) dias úteis seguintes após homologação, à disposição dos candidatos interessados, no local de inscrição, para conhecimento da decisão do Conselho Departamental.”
Ora, se o Edital estabelecia que as provas seriam realizadas no período de 19 a 28 de junho de 2008, o Concurso, por si, está nulo, uma vez que os prazos mínimos recursais estabelecidos pela Resolução 003/2006 Consuni não foram seguidos. Como as inscrições encerravam-se no dia 18, uma quarta-feira, os coordenadores teriam até dois dias úteis para analisar separadamente cada processo, submetendo-o, com parecer, ao Conselho Departamental. O conselho teria até três dias úteis para julgar os processos. Logo, por mais eficiente que fossem os Coordenadores e os Conselhos, jamais seria possível que as provas iniciassem no dia 19. Além disso, os processos teriam de ficar, nos dois dias úteis seguintes, disponíveis, à disposição dos candidatos, nos locais de inscrição, para conhecimento da Decisão do Conselho Departamental. No ICHL, por exemplo, o Conselho reuniu-se no dia 20 de junho de 2008. Ainda que o sábado fosse contado como dia útil, os prazos mínimos estabelecidos pela Resolução 003/2006 não foram seguidos, pois se os fossem, o Concurso Público só poderia começar, pelo menos no ICHL, no dia 24 de junho de 2008. Sem levar em conta mais nenhum dos agravantes que constam nas denúncias ao Ministério Público, somente os pontos levantados aqui tornariam o Concurso Público objeto do Edital 013/2008 nulo. Não foi por outra coisa que parte da Diretoria da Associação dos Docentes, Secção Sindical (Adua) se posicionou contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Ufam e pelo Ministério Público Federal do Amazonas. Vale, lembrar, porém, que a juíza Jaiza Fraxe ainda não liberou completamente os concursos objeto do Edital 013/2008 da Ufam.

Reitor no Cetam

O antigo reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Hidembergue Ordozgoith da Frota, deve assumir o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). O convite já foi feito e Frota certamente aceitará. O cargo encontrava-se temporariamente ocupado desde que Vicente Nogueira foi ocupar a vaga de Terezinha Ruiz na secretaria municipal de Educação. Parece até que a vaga ficou guardada até que o reitor da Ufam deixasse o cargo. A se confirmar a ida de Frota para o Cetam a hegemonia do grupo político de Eduardo Braga (PMDB) se completa, pois, domina desde a UEA, passando pela Ufam e chegando agora ao Cetam. Não é à-toa que já se comenta pelos corredores da Ufam que a instituição, enfim, transformou-se em um projeto de extensão da UEA.

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terça-feira, 14 de julho de 2009

Tentativa de sobrevivência


A decisão de anular mais de 600 atos secretos tomada pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP) é mais tentativa de sobrevivência no cargo. Como primeiro passo para o processo de limpeza do Senado era o que se esperava dele faz tempo. No entanto, tem de ser o primeiro passo de tantos que devem ser tomados para limpar de vez o Senado dos resquícios de autoritarismos, desmandos e clientelismos. Deixar o cargo, porém, é fundamental para que se resgate o respeito institucional. Essa tentativa desesperada de se manter no poder fere de morte o Senado e o próprio Governo Lula. Está mais do que na hora de o presidente da República repensar esse apoio incondicional a José Sarney sob pena de o seu projeto de eleger Dilma Rousseff vir a ruir. A sociedade agradeceria e os possíveis eleitores dela e do PT também.

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segunda-feira, 13 de julho de 2009

Motoboys x Jornalistas



O Brasil é mesmo um País de mil contrastes. Enquanto a profissão de jornalista deixou de ser regulamentada, o Congresso Nacional aprovou a regulamentação para o exercício da profissão de motoboy. Ora, se o raciocínio do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) está correto e tanto para ser cozinheiro, quando para se escrever para jornal, rádio e televisão, não se precisa do diploma, como regulamentar a profissão de motoboy? Afinal, basta obter a carteira de condutor de motos e sair por aí a carregar pessoas. Como cidadão, tenho de ser livre para escolher se vou de moto, de carro, ou até de táxi, como ia a apresentadora de televisão Angélica, no início da carreira. Se o princípio da liberdade plena serve para todos, nenhuma profissão deveria ser regulamentada, inclusive a de advogado, profissão do ministro Gilmar Mendes. Conheço muitos rábulas que são melhores que grande parte dos advogados formados nas escolas brasileiras. Se o ministro Gilmar Mendes quer mesmo ser justo, deve me dar o direito, de, como jornalista e professor de Língua Portuguesa, participar do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil independentemente de ser Bacharel em direito. Assim estaria fazendo justiça tanto em relação aos jornalistas sem diploma quanto aos rábulas. Pense nisso senhor ministro e podemos juntos, começar um movimento pela não exigência do diploma de advogado.

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Sardinhas em latas


Quem viaja nos voos comerciais brasileiros aprende o quando passam as sardinhas quando são enlatadas. Em nome do lucro e do maior número de assentos, as aeronaves possuem dist6ancias mínimas entre as cadeiras. Uma pessoa de 1,70m, como eu, por exemplo, não pode nem cruzar as pernas. Os movimentos limitam-se a empurrar os pés para a frente e para trás. Isso em um voo de pequena dist6ancia até que ainda é suportável. Nos voos mais longos, há riscos imensos de se desenvolver doenças circulatórias. Enquanto isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz que vai recomendar às empresas aéreas que ofereçam exercícios físicos aos passageiros. Desse jeito, as empresas só poderão contratar para comissária de bordo professores de educação física. Talvez seja muito bom para os olhos dos passageiros, no entanto, só quero ver quais exercícios serão possíveis nos minúsculos corredores das aeronaves.

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OBS: Postagem referente ao dia 12/07/2009

Nas cordas


Não há aliança que consiga explicar o porquê de o presidente Lula ainda segurar o senador José Sarney como dirigente do Senado. Fosse um pugilista, Sarney estaria nas cordas, recebendo golpes de direita e de esquerda, e o juiz já teria aberto a contagem. Como um treinador insistente que não reconhece a derrota do pupilo, Lula tenta mantê-lo de pé. Esquece o presidente que milagres como o de um pugilista derrotado levantar-se, buscar energia sabe-se lá onde, só acontece nos filmes de Rock Balboa. São cada mais vez mais graves as denúncias contra Sarney e mantê-lo no poder será uma desmoralização completa para Lula, para o Senado Federal e para a democracia brasileira. Uma aliança eleitoral não pode custar tudo isso ao país e à democracia. Pense nisso presidente. Pense nisso Sarney.


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OBS: Postagem referente ao dia 11/07/2009

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Clima de terror no INC de Benjamin Constant


O Instituto Natureza e Cultura (INC) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Benjamin Constant retrata o clima de terror e perseguição política que marcou a administração superior da Ufam, cuja reitora atual é a continuidade. Recebi e-mail dos professores do INC que denunciam abusos cometidos pela diretora Valdete da Luz Carneiro com as bênçãos do antigo reitor, Hidembergue Hordozgoith da Frota, e as orações da atual reitora, Márcia Perales. Há fatos curiosos. Os prédios para as aulas do próximo período não foram entregues até hoje: deveriam ter sido entregues em agosto do ano passado. Solicitar informações a respeito dos recursos empregados no prédio e sobre o atraso na entrega das obras, bem como o que foi feito com o recurso de R$ 600 mil vindo da Finep é considerado um ato de INSUBORDINAÇÃO. Ao apagar das luzes, o reitor Hidembergue Frota baixou duas portarias (1259 e 1260, de 2009). A primeira determina que o professor Raimundo Valdan só pode se ausentar de Benjamin Constant com autorização do reitor. A segunda abre processo administrativo contra a professora “Lisandra Vieira e outros” por INSUBORDINAÇÃO. Crime cometido pelos professores: solicitar, por escrito, que houvesse prestação pública das contas do INC e que a distribuição de processos não fosse direcionada a um único professor. O curioso é que uma portaria solicitando a criação de uma Comissão de Pós-graduação do INC está pendente há quase um mês e até hoje não saiu do papel. Mas, o reitor foi ágil e lépido em punir a “INSUBORDINAÇÃO” de professores. A reitora atual, Márcia Perales, tomou ciência de todos os problemas enfrentados pelos professores do INC e não fez nada para mudar as práticas autoritárias. Ao contrário, retificou-as e ainda a elogiou a diretora Valdete Carneiro dizendo que se trata de “uma desbravadora”. Deve ser porque há uma prática de vigilância dos professores, muito embora não haja a necessidade de os mesmos “baterem o ponto”. Faltas são atribuídas sem critérios numa nítida forma de coagir os professores. Essa prática também recebe as bênçãos da reitora atual certamente como forma de retaliação, uma vez que das unidades do interior, a de Benjamin Constant foi onde a reitora eleita levou a maior surra nos dois turnos. Isso só demonstra que a ela diz uma coisa nas entrevistas mas pratica outra. Perseguir politicamente adversários é um ato de pequenez inaceitável. Mas não daremos trégua e usaremos este espaço para denunciar os abusos e o assédio moral praticado contra professores da Ufam. Não aceitaremos que haja uma Ufam de Manaus e outras do interior. Lutaremos, também, contra esse modelo autoritário que querem implanta em Manaus com o fim dos departamentos. Se a reitora insistir iremos à Justiça Federal para garantir que o Estatuto da Ufam seja respeitado. Nenhum ato de terror e violência será cometido pela administração atual sem que haja reação.

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quinta-feira, 9 de julho de 2009

Os crimes de falsificação de documentos

Ontem, no programa Jo Soares Onze e Meia, o apresentador tentou minimizar a falsificação cometida pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Argumentou que só seria crime se a ministra tivesse adulterado dados curriculares “para se beneficiar, conseguir um emprego.” Ledo engano. Na Plataforma Lattes o CNPq alerta: “O CNPq não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como consequência do uso não-autorizado do por terceiros de sua senha com ou sem seu conhecimento”. Depois de alterar ou preencher o curriculo, novo alerta antes de enviá-lo à Plataforma: “O solicitante declara formalmente que está de acordo com o Termo de Adesão e Compromisso da Plataforma Lattes (Declaração feita em observância aos artigos de 297-299 do Código Penal Brasileiro). Logo, a ministra, ou quem preencheu o currículo por ela, cometeu sim crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Leiam o que constam nos artigos 297, 298, 299, 300 e 301 do CPB:

Falsificação de documento público
Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:

Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa.

§ 1º - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo - se do cargo, aumenta – se a pena de Sexta parte.

§ 2º - Para os efeitos penais, equiparam-se a documentos público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.

§ 3° - Nas mesmas penas incorre quem insere ou faz inserir: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

I – na folha de pagamento ou em documento de informações que seja destinado a fazer prova perante a previdência social, pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório; (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

II – na Carteira de Trabalho de Previdência Social do empregado ou em documento que deva produzir efeito perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido inscrita; (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

III – em documento contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

§ 4º Nas mesmas penas incorre quem omite, nos documentos mencionados no §3º, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000).

Falsificação de documentos particular
Art. 298 – Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, multa.

Falsidade ideológica

Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa , se o documento é particular.

Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

Falso reconhecimento de firma ou letra

Art. 300 – Reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público; e de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Certidão ou atestado ideologicamente falso

Art. 301 – Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem:

Pena – detenção, de dois meses a um ano.

Falsidade material de atestado ou certidão

§ 1º Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou de atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou outra vantagem:

Pena – detenção, de três meses a dois anos.

§ 2º Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se, além da pena privativa de liberdade, a de multa.
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A fraude acadêmica da ministra


A coluna de hoje do jornalista Elio Gaspari, publicada no jornal Diário do Amazonas, cai como uma bomba sobre a própria Plataforma Lattes, e mais ainda sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O currículo Lattes da ministra, candidata à Presidência da República, registra que ela é mestre em Teoria Econômica pela Universidade de Campinas (Unicamp). Ela teria obtido o título defendendo uma dissertação sobre o “Modelo energético do Rio Grande do Sul”. A ministra ainda diz no seu currículo que é doutoranda na própria Unicamp. Tudo falso. O repórter Luiz Maklouf Carvalho revelou que a Unicamp não possui registro de matrícula da ministra em nenhum dos seus cursos. Engordar o currículo com títulos que não existem é fraude. Fosse um professor comum, normal, um doutor de quaisquer das universidades brasileiras, poderia até ser demitido por justa causa. Lula disse, e Elio Gaspari repetiu, que não devemos confiar nos doutores. Eu vos digo. Não devemos confiar sim, em boa parte dos políticos brasileiros. Lula, inclusive, deu provas disso ao apoiar a permanência de José Sarney da presidência do Senado. Algumas pessoas, e Lula também (uma vez que não viu nada no comportamento de Sarney), não veem problema e fraudar o currículo. Uma pena que no Brasil esse tipo de coisa seja relativizado. Fosse em um país sério a ministra não teria mais condições morais nem de ser candidata. E os doutores de verdade não teem nenhuma participação no preenchimento do currículo da ministra.

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Esta postagem deveria ter sido ontem mas problemas técnicos impediram que isso ocorresse.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Agressão e ameaça de morte no ICHL

O auxiliar de limpeza da Rudary, Rafael Moreira da Silva, de 22 anos, foi agredido e ameaçado de morte na passarela que liga o Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) ao estacionamento no qual está suspensa a lona do local onde será realizada a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), também denominada Circo Ufam. Por volta das 7h de hoje, dia 07 de julho, Rafael Silva preparava-se para varrer a passarela quando foi abordado por dois homens portando revólveres que exigiram o seu celular e o ameaçaram de morte se ele olhasse para trás. “Olhei para a passarela e não vi ninguém. Quando baixei os olhos, senti o cano de um revólver na minha cabeça. Tentei me virar e um deles me disse que se eu olhasse levaria um tiro na cabeça e me jogariam dentro do mato”, disse Rafael Silva. Ele complementa: “Exigiram o meu celular, quando eu disse que não tinha, deram-me um soco nas costelas e sumiram dentro do mato. Entrei em pânico e comecei a chorar.” Todos nós, professores, estudantes e técnicos precisamos tomar uma providência séria para preservar nossas vidas antes que alguém seja morto em sala de aula. Não é bom duvidar que os assaltantes promovam um arrastão, principalmente agora no período de recesso acadêmico. Todo cuidado é pouco!

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segunda-feira, 6 de julho de 2009

Perseguição política

Há outro caso de covardia explícita da administração que mal assumiu a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Durante a campanha e até em entrevistas após tomar posse, a reitora Márcia Perales garantiu que buscaria a unidade da instituição e administraria respeitando as diferenças. Tudo balela! Na TV Ufam, por exemplo, cogita-se por os dois únicos técnicos à disposição do Departamento de Pessoal. Isso é perseguição explícita e mais uma face da covardia. Aos olhos de todos e nos discursos públicos fala-se em democracia e respeito às diferenças. Na prática, quem não se alinhou à candidatura oficial agora sofre perseguição. Talvez a reitora atual e a própria sociedade não saibam disso. Portanto, cabe a administração investigar essa prática condenável de alguns dos seus auxiliares e barrá-la imediatamente. Porque se não o fizer, a versão apresentada nas entrevistas de rádio e TV pela reitora atual será interpretada como mentirosa. Ainda há tempo de corrigir esse tipo de absurdo. Basta que reitora demonstre que tem pulso e que vai administrar sem a tutela e as práticas do antigo reitor. E é simples: desautorize os subordinados que tomarem atitudes como essa!

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domingo, 5 de julho de 2009

O ocaso dos covardes

É interessante avaliar as atitudes de algumas pessoas que almejaram ou chegaram à direção da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Durante a campanha para a consulta pública, principalmente no período do segundo turno, o meu telefone parecia ser doce: todos sabiam o número e ligavam constantemente. Com 17% (dezessete por cento) dos votos, tínhamos potencial para decidir as eleições. Passado o segundo turno, principalmente depois do episódio da agressão por mim sofrida dentro do auditório Rio Negro, do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), nenhum telefonema, nenhuma nota, nenhuma voz. A reitora eleita parece ter esquecido o número do meu telefone, dos demais candidatos, apenas Nélson Fraiji ousou telefonar, exatamente no dia 15 junho, data da manifestação contra a violência na Ufam. Menos mal, que pelo menos Fraiji, ainda que tardiamente, demonstrou não ser analfabeto político e entendeu a gravidade de o irmão do vice-governador invadir a universidade e agredir um professor. No episódio, o reitor foi covarde, míope e omisso, a reitora eleita escondeu-se e o candidato Sylvio Puga silenciou. A postura tomada por todos é um legado da miopia política que tomou conta da Ufam nos oito últimos anos. Aos amigos do rei, tudo; aos oponentes, a masmorra. Uma vergonha! Só espero que nenhum deles, nem ela, sejam agredidos no exercício da profissão. Aliás, é pouco provável que o sejam, pois, fazem parte do grupo político do agressor a possuem a subserviência como prática. Por isso deixaram Ufam ajoelhada diante do poder do Estado.

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sábado, 4 de julho de 2009

Ruas abandonadas


O mote da campanha política de Amazonino Mendes (PDT) para chegar à Prefeitura de Manaus era que a cidade tinha se transformado em um buraco só. Havia a promessa de uma “ação conjunta” com o Governo do Estado para solucionar esse problema das ruas da cidade. No entanto, seis meses depois, nada foi feito. O pouco que se fez não solucionou o problema dos buracos e ‘mondrongos’ espalhados pelas vias. O cidadão que paga em dia seus IPVA e IPTU deveria receber de volta ruas bem sinalizadas e transitáveis. O que se tem é uma cadeia de buracos e relevos que danificam os veículos dos motoristas desavisados. O curioso disso tudo é que no bairro que leva o próprio nome do prefeito as ruas estão, como se diz popularmente, em petição de miséria. E foi nesse bairro que o prefeito obteve grande votação. Ele foi eleito para cuidar melhor das ruas da cidade. Mas, seria interessante que tivesse cuidado especial pelo menos com as ruas do bairro que leva o seu nome e o nome do seu pai.

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sexta-feira, 3 de julho de 2009

O pior cego

O dito popular consagrou que o pior cego é aquele que não quer enxergar. Isso serve tanto para a oposição quanto para os que estão no poder. Os escândalos do Senado não podem ser avaliados nem discutidos como se fossem meramente uma relação entre o PSDB e o PT. Irmãos siameses, esses dois partidos desenvolveram uma rede de clientelismo aulicismo das mais invejáveis. Portanto, nem um nem outro pode posar de arauto da moralidade e da boa política. No caso da permanência ou não de José Sarney na presidência do Senado o que está em jogo não é apenas a eleição de 2010. Joga-se sim, com a possibilidade de a legislação ser modificada ao bel-prazer do PT e dos aliados. E como o PMDB é o mais forte deles, é fundamental que Sarney permaneça no cargo para o PT, é claro. Todo esse esquema de atos secretos só foi montado porque contou com a conivência de grande parte dos senadores. Como bem diz o povo, o pior cego é aquele que não quer ver. Tirar Sarney agora e mexer a fundo no problema talvez não interesse a nenhum deles. Daí as coisas caminharem para esse chove-não-molha.

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quinta-feira, 2 de julho de 2009

No tapetão


É de morrer de rir ver o presidente Lula defendendo José Sarney a ponto de usar uma de suas metáforas do futebol para desqualificar as ações da oposição. Segundo Lula, o PSDB, especificamente, quer levar a presidência do Senado no tapetão. Afora os arroubos vergonhosos de Lula, o senador Aloísio Mercadante também apresentou um dos mais tristes e canhestros argumentos da história da República. Disse ele que são 14 anos de desmandos e que o presidente do Senado, José Sarney, não poderia ser responsabilizado. Falta vergonha na cara de Mercadante e boa parte dos membros do Partido dos Trabalhadores (PT). Talvez por isso, há tempos, não se tem notícia de uma entrevista do senador Eduardo Suplicy. Ou será que ele também acredita que nada deve acontecer a José Sarney?



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quarta-feira, 1 de julho de 2009

Conselheiros tutelares empossados

Os novos 45 Conselheiros Tutelares da cidade de Manaus foram empossados hoje, às 9h, no auditório da Prefeitura. A população precisa conhecer a importância do Conselho Tutelar e dos seus membros. Eles são responsáveis por fiscalizar a aplicação das leis relativas às políticas públicas de proteção às crianças e aos adolescentes. É curioso que sejam empossados um dia após a CPI da Pedofilia ter colhido depoimentos em Manaus e Coari. Espera-se que os conselheiros empossados tenham aproveitado bem o curso de capacitação e que cumpra a risca o dever de fiscalizar a aplicação das leis. Do poder público, principalmente da Prefeitura Municipal de Manaus, a sociedade espera (e os conselheiros também) condições mínimas para o exercício profissional para os quais foram eleitos.

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