A decisão da Mesa Diretora do Senado de
não cumprir a determinação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco
Aurélio de Mello, é de uma gravidade incomensurável. Para que a democracia seja
fortalecida é fundamental que os três poderes sejam ampla e completamente
independentes. Mas, a independência só se fortalece quando o princípio básico
de que “decisão judicial não se contesta, cumpre-se”. A contestação pode e deve
ser feita. Porém, nas instâncias existentes. Assim, caberia ao Congresso
cumprir e recorrer. O precedente aberto põe e risco a própria democracia. Com
isso, a cada dia, os que pedem a volta dos militares ganharam força. Ainda não
pensaram nisto? Acordem!
Antigamente #foratemer, hojemente #temergolpista!
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