O pleno do Tribunal de
Justiça do Amazonas (TJ-AM), reunido na segunda-feira, dia 19, decidiu, por unanimidade,
aposentar o juiz de direito Rommel Júnior Queiroz Rodrigues. Ele respondia a um
processo administrativo-disciplinar, por disparar um tiro no peito de um
adolescente de 17 anos no Carnaval de 2007, no município de São Paulo de
Olivença, localizado a 988 km de Manaus. É louvável que o tribunal seja duro
com todos os integrantes do judiciário. No entanto, quando será que, definitivamente,
as leias relativas ao problema vão mudar neste país? A pena de aposentadoria
compulsória de um juiz de direito mais parece um prêmio que uma punição,
afinal, o aposentado passará a receber um gordo salário sem bater um prego numa
barra de sabão! Se pensarmos que um juiz corrupto ou indisciplinado no exercício
do cargo é muito pior para a sociedade, talvez ainda se possa admitir esse tipo
de punição. No entanto, urge que medidas sejam tomadas para que haja, de fato, punição
para juízes que cometem crimes. Essa aposentadoria obrigatória mais parece um
acinte!
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