Depois da postagem que fiz
ontem, aqui, neste mesmo espaço, denominada “Condenações, prisões, casamentos e
pedofilia”, fui procurado por algumas pessoas para comentar o problema.
Descobri que não foi só a mãe de Eloá que autorizou relacionamentos com meninas
entre 12 e 13 anos. Em Sena Madureira, cidade localizada a 144 quilômetros de
Rio Branco, a capital, é rotineiro e comum, apesar de o Conselho Tutelar tentar
coibir firmemente, a iniciação sexual de meninas e meninos na faixa entre 10 e
13 anos. Chocado ou chocada, meu leitor, minha leitora? Pasmem! Com o
consentimento dos pais. Talvez seja espantoso em se tratando de meninas,
porque, pais machistas, levavam seus filhos, homens, aos “puteiros” a partir
dessa faixa de idade. Permitir (certamente não com tanta tranqüilidade) que as
filhas, mulheres, iniciem a vida sexual nessa idade, pode parecer chocante para
alguns, mas, se trata de um avanço e tanto do ponto de vista cultural. Porém,
do ponto de vista legal, é crime. Os pais das meninas e os namorados, de acordo
com o ordenamento jurídico brasileiro, podem ser condenados, ainda que não haja
denúncia formal e que os namorados proponham casamento. Ao que tudo indica,
esse tipo de comportamento mudou no Acre inteiro, quiçá, no Brasil. Então, o
que fazer, quando a lei diz uma coisa, mas a prática cultural aponta para uma
direção diametralmente oposta? Rediscutir urgentemente a lei. Porque da forma
que está, os pais, ainda que forçosamente, porque se não autorizarem o namoro
as meninas (e os meninos mais ainda) passam a namorar “escondidos”, cria-se um
problema jurídico grave. Namorados pegos com essas meninas correm o risco de
ser acusados de estupro ou de estupro presumido, dependendo da idade da garota.
Os pais também podem sofrer sanções graves. Mais grave ainda, é que esses
namorados se tornam reféns: arriscam-se a ser chantageados a qualquer momento
pela família (ou pela própria namorada) se a “relação” não durar muito tempo.
Há um problema, a meu ver, inevitável, uma questão jurídica grave e
mal-resolvida, e uma sociedade que caminha a passos largos para encarar com a
maior naturalidade do mundo a iniciação sexual das mulheres a partir dos 12, 13
anos. Enquanto não se muda a lei, o certo mesmo é quem se apaixonar por alguma
criança de 12 ou 13 anos, segurar o facho, pois confusões inimagináveis o
esperam. Legalmente, serão acusados de pedofilia. Culturalmente, ao que se vê, serão
absolvidas pela história.
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