O código do silêncio e da violência

Não sei qual a intenção da Rede Globo, muito menos da Xuxa, com o depoimento ido ao ar, ontem, no programa Fantástico. Logo ela, uma das maiores responsáveis por estimular a sexualidade (e a sensualidade) precoce de uma geração de brasileiras, foi para um programa dominical, em rede nacional, dizer que a criança não sabe de nada, portanto, não pode ser violentada, estuprada. Visivelmente abalada, Xuxa revelou, dentro outras coisas, só ter parado de ser violentada aos 13 anos. Até o melhor amigo de seu pai, “que queria ser seu padrinho” a violentou. Apesar de, em alguns momentos, misturar Michael Jackson com Ayrton Senna, e parecer viver na Terra do Nunca, não posso crer que Xuxa tenha criado um personagem e inventado a “violência sexual” sofrida para ganhar mais audiência ao final da carreira. Em meio a um besteirol sem fim, foi capaz de dar uma lição às brasileiras menos famosas e, num ato de extrema coragem, derramou lágrimas de liberdade, de desabafo. Ontem mesmo, recebi alguns relatos aterradores por conta dos comentários que fiz no Twitter e no Facebook a respeito do assunto. Causa nojo imaginar uma menina que ainda nem completara seis anos ser brutalmente violentada pelo primo, com atos que podem até ser estimulantes e prazerosos quando se tem consciência deles e se opta por fazê-los, jamais, porém, aceitáveis em se tratando do estupro de uma criança. Asquerosos como esses ainda recebem o incentivo de uma proposta que diminui a idade de quem hoje é considerado vulnerável “para fins de punição por crimes sexuais” de 14 anos para 12 anos de idade. De acordo com a proposta de mudança, a base para tal foi o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nele, criança é a pessoa até 12 anos de idade incompletos. Entre 12 e 18 anos de idade a pessoa é considerada adolescente. A Lei 12.015, de 2009, que enquadrou como crime qualquer sexual com menores de 14 anos de idade, “mesmo com o consentimento da vítima”, neste caso, vai para a lata do lixo. Um Código Penal não pode ser abrigo para o silêncio e a violência contra crianças. Que o depoimento da apresentadora Xuxa, mesmo por linhas tortas, sirva de incentivo para que todas as mulheres vítimas de violência e abuso sexual soltem o grito da garganta e não mais se tenha fatos como o ocorrido recentemente em Sena Madureira, minha cidade natal, quando uma menina de 11 anos, que ainda deveria estar a brincar com bonecas, deu luz, após ter sido vítima de um estupro. Roubar a infância de alguém em tão tenra idade não pode ser apenas motivo de piadinhas maldosas. Deve provocar revolta intensa. Até quando manteremos indiferença diante de atrocidades tão inaceitáveis quanto essas?

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