sexta-feira, 9 de novembro de 2012

A mentira da prorrogação da Zona Franca


O Polo Industrial de Manaus (PIM), antiga Zona Franca, durante anos, e até hoje, é usado como moeda de troca durante as campanhas políticas. Muitos já votaram e já deixaram de votar em candidatos em função da imagem pública de “defensor” ou não do modelo de renúncia fiscal implantado no Estado. Na última eleição presidencial, por exemplo, enquanto Dilma Rousseff (PT) prometia a prorrogação por mais 50 anos, José Serra (PSDB) garantiu logo a prorrogação pelos exagerados 100 anos. Ao participar da inauguração da Ponte Rio Negro, no dia 24 de setembro do ano passado, há pouco mais de um ano, Rousseff garantiu mais 50 anos de sobrevida para o PIM. Tudo um a grande balela. Desde ontem o governador do Estado, Omar Aziz (PSD) tenta convencer o Governo Dilma e seus ministros de que a proposta de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em uma alíquota de 4% é um golpe mortal ao PIM. O argumento de que as perdas de arrecadação serão compensadas pelo Governo Federal não convencem Aziz. Ele assevera que uma alíquota de 4% significa, na realidade, uma perda de 75% de arrecadação para o Estado. Com a proposta em vigor todas as empresas do PIM perderiam competitividade e os empregos, no Amazonas, tenderiam ao nível zero. Na prática, a proposta do Governo Dilma, que trombeteou a prorrogação da Zona Franca, representa, o definhamento, até a morte, do modelo Zona Franca.

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